O que são juros sobre capital próprio?

O que são juros sobre capital próprio?
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Você já deve ter ouvido falar em juros sobre capital próprio. Essa modalidade de remuneração dos investidores no mercado de ação faz parte do noticiário de economia e quem vem buscando aprender um pouco mais sobre investimentos talvez tenha algum domínio sobre o tema.

Vamos tentar fazer uma explanação abrangente sobre o assunto, extrapolando a simples definição do que seja JCP, para aproveitar a oportunidade de orientar você um pouco mais sobre investir na Bolsa de Valores.

Como foi dito no primeiro parágrafo, juros sobre capital próprio é uma forma de remuneração dos investidores no mercado de ações. Sobre as formas como um investidor obtém ganhos sobre o capital investido, elas são duas:

– valorização da ação;

– distribuição dos lucros pelos acionistas.

A valorização da ação é decorrente de dois aspectos chave: desempenho da companhia e forma como o mercado percebe o valor da ação.

O desempenho da companhia é, ou deveria ser, o melhor indicador para determinar o preço de uma ação. Em outras palavras, se uma companhia possui bons fundamentos, lucratividade constante e uma boa estratégia de crescimento, é natural que a ação se valorize, espelhando, inclusive, o valor futuro.

Nem sempre isso acontece na prática, pois grande parte dos investidores não atenta para os fundamentos da empresa e sim para a volatilidade do mercado. É mais comum vermos pessoas acompanhando nervosamente os gráficos, em busca de oportunidades de altos lucros no curto prazo, o que, como veremos mais à frente, exclui os ganhos com JCP.

Muitos atribuem a tal comportamento um caráter meramente especulativo, uma vez que interpretam, ou buscam interpretar, movimentos do mercado, muito tratado pela mídia como humor dos investidores, que nada mais é que a busca de tentar antecipar como uma série de fatores macroeconômicos impactará as negociações na Bolsa de Valores.

Juros sobre capital próprio

Esse tipo de investidor, ou especulador, não investe em empresas, tampouco está empenhado em participar dos lucros do negócio. O que interessa é a volatilidade do mercado e as oportunidades que essa volatilidade representa.

Não obstante, você poderá constatar que após grandes movimentos especulativos, que derrubam ações de todas as companhias, aquelas que possuem bons fundamentos voltam às cotações anteriores e até mesmo as suplantam no médio ou no longo prazo.

Isso acontece porque os investidores em valor, aqueles mais experientes, que estudam as empresas, seus fundamentos estratégicos e financeiros, assim como o preço das ações, aproveitam o desconto proporcionado pelo mercado para se apropriarem de participações em boas empresas.

O que são proventos?

Enfatizamos, lá no início, que há duas formas de obter ganho sobre o capital investido em ações, que você pode obter esse ganho por meio da valorização do ativo e através da participação nos lucros.

Quando você investe no longo prazo em boas empresas, as ações tendem, apesar da volatilidade do mercado, a se valorizar ao longo do tempo. Sendo assim, se você comprou um papel por R$ 20,00, ele pode, daqui a dois anos, estar sendo comercializado a R$ 28,00. Caso você decida vendê-lo, obterá lucro de 40% na operação.

Ao longo desse período você pode, todavia, obter outro tipo de ganho, que são os proventos, que nada mais representam que a forma como a companhia remunera seus acionistas.

A legislação brasileira prevê que as empresas são obrigadas a distribuir entre os acionistas um mínimo de 25% do seu lucro líquido, que é aquele obtido após o pagamento das despesas e a tributação. Sendo assim, se você investiu numa boa empresa, que apresenta lucro continuamente, você será remunerado por meio de proventos.

Há dois tipos de proventos:

dividendos;

– juros sobre capital próprio.

São duas formas diferentes que as empresas têm de remunerar seus acionistas. Do ponto de vista do investidor, a diferença é que o JCP é tributado diretamente no ato da distribuição do provento, ao contrário do dividendo.

Isso não quer dizer que o dividendo não é tributado. A diferença é que os dividendos são tributados na origem. Em outras palavras, o IRPJ é pago pela empresa sobre o lucro líquido, portanto antes da distribuição para os acionistas.

Sendo assim, direta ou indiretamente, você acaba sendo tributado. A questão é qual o impacto que as diferentes formas de distribuição de proventos causam na lucratividade da empresa e do investidor.

Vale ressaltar que existe um limite para o quanto uma empresa pode pagar de JCP, limite esse que é fixado pelo governo. Sendo assim, de acordo com a melhor solução tributária, cada empresa opta por uma forma de fazer a distribuição dos lucros. Algumas optam pelos dividendos e outras pelos juros sobre capital próprio. Há aquelas, inclusive, que combinam as duas alternativas.

Qual a lógica do JCP

Do ponto de vista da empresa, portanto, o objetivo é sempre pagar menos imposto. Quando a alíquota que incide sobre o lucro é muito alta, ela opta pelo JCP. A razão é simples. O JCP é contabilizado como uma despesa financeira da empresa. Ao aumentar a despesa no demonstrativo de resultados, o lucro apurado termina reduzido. Com isso, a empresa paga menos imposto sobre o lucro.

Para exemplificar, suponhamos que uma empresa hipotética, antes do JCP, tenha obtido um lucro de R$ 300 milhões. Suponhamos, ainda, que ela tenha uma tributação, uma mordida do leão, prevista em 25%. Nesse caso, ela teria que pagar R$ 75 milhões de IR, correto?

No entanto, a mesma empresa previu o pagamento de R$ 100 milhões em JCP. Nesse caso, o montante tributável cai para R$ 200 milhões, já que temos uma nova despesa de R$ 100 milhões. Nesse caso, a empresa teria que pagar R$ 50 milhões, ficando ainda com R$ 150 milhões de lucro.

Caso ela pagasse dividendos de R$ 100 milhões, seria tributada em R$ 75 milhões e o lucro a apropriar seria de apenas R$ 125 milhões.

No caso do acionista, ele perderia na primeira hipótese, pois teria que pagar R$ 15 milhões de imposto sobre o JCP, ficando com R$ 85 milhões. Nesse caso, a empresa poderia completar os R$ 15 milhões com pagamento de dividendos, que não são tributáveis, reduzindo seu lucro para R$ 135 milhões, que ainda assim seria superior à segunda opção.

Tudo se resume, portanto, a uma questão de obtenção de maior lucro com menor tributação. Para o investidor, o mais importante é que a empresa seja lucrativa e generosa na distribuição de proventos, de modo que ele possa combinar ganhos com valorização do capital e com participação nos lucros.

 

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